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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 10:30
Alunos pedem afastamento de professor suspeito de racismo no MA
Professor da Universidade Federal teria ofendido um estudante nigeriano. Reitor abriu processo interno e pediu ao MP para apurar o caso
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Maio de 2023 - 13:56
Racismo nos EUA
derradeiros anos manifestações contra o racismo e a violência que atingem a população negra e mestiça
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor é condenado por crime de racismo.
Sentença Penal.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Professor é condenado por crime de racismo
A pena prevista no artigo 20 da Lei 7.716/89, para esse tipo de crime, que é inafiançável e imprescritível, é de um a três anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 11:34
Professor da UFRGS é condenado por racismo
professor da faculdade de Agronomia da UFRGS a pagar multa civil por ato de racismo. O professor foi
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 10:45
STJ nega foro privilegiado a conselheiro do TCE investigado
MP pediu afastamento de conselheiro por suspeita de favorecer contratos
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Doutrina » Penal Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 11:09
Crimes de Racismo
Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo e Uninove - São Paulo.
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Crimes de racismo
em Direito Penal pela PUC-SP, Doutorando pela PUC-SP, Professor de Direito Penal na Universidade Paulista - São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 09:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:30
Desembargadores sob suspeita
Ele também anunciou que, tão logo o trabalho da comissão seja concluído, deverá ser aberto um processo criminal para punir os culpados.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 18:30
Autor de anúncio que 'vendia negros' é autuado sob suspeita de racismo
Anúncio publicado no Mercado Livre oferecia negros por R$ 1
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:25
A injustiça do racismo
. Precisamos conscientizar sobre a importância da luta contra o racismo, que significa, em última análise, um combate contra a injustiça.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:46
Suspeita indevida não gera indenização
Conforme narra F., chegando à sua moradia por volta das 22h do dia 15 de dezembro de 2005, ele foi abordado por uma viatura da Polícia Militar, que o identificou como suspeito de violação de domicílio.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 18:33
Sair a lazer durante afastamento por atestado dá justa causa
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 10:38
Mantido afastamento do prefeito de Vitória do Xingu (PA) por suspeita de contratação de funcionários fantasmas
judicial que determinou o seu afastamento, nem o interesse público que justificaria a suspensão da medida pelo STJ.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:00
PRR4 manifesta-se pelo afastamento de cargo e indisponibilidade de bens do prefeito de Canela (RS)
Suspeita de improbidade administrativa também envolve secretário de obras do município gaúcho
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:04
TJDFT mantém condenação de professor pelo crime de racismo praticado em sala de aula
A decisão fixou a pena de 1 ano de reclusão, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 11:13
Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento
O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os